Diretrizes para o uso responsável das APIs da Automattic

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Queremos ajudar você a criar ótimos aplicativos, oferecendo acesso eficiente aos dados do WordPress.com e seu uso por meio de nossas APIs. Também queremos garantir que todos na nossa comunidade de desenvolvedores respeitem os altos padrões de integridade, desempenho e privacidade que nossos usuários esperam da Automattic.

Ao usar nossas APIs, tenha em mente as seguintes diretrizes:

• Valorizamos a privacidade dos usuários, e você também deveria. Seu aplicativo deve incluir uma política de privacidade que divulgue, em termos claros, as informações que você coleta dos usuários e como você usa e armazena esses dados.
• Atualize os dados dos usuários com frequência. Seu aplicativo pode armazenar em cache ou guardar conteúdo ou dados do WordPress.com — mas, por favor, atualize quaisquer dados armazenados em intervalos razoáveis.
• Por favor, não abuse da API. O uso da nossa API é gratuito. Pedimos apenas que você não abuse dela fazendo chamadas excessivas por meio dos seus aplicativos. É desnecessário dizer que também não permitimos o uso das nossas APIs para possibilitar spam, phishing ou outros tipos de fraude ou malware.

Você também concorda em cumprir os Termos de Uso da API abaixo. Obrigado!

Mais uma coisa — APIs como as nossas possibilitam o tipo de colaboração que torna a web incrível. Não acreditamos que APIs sejam matéria sujeita a direitos autorais, e atualizamos nossos termos para esclarecer que não reivindicamos direitos autorais sobre nossas APIs.

Termos de Uso da API da Automattic

As interfaces de programação de aplicativos da Automattic (as “APIs da Automattic”) permitem que você se conecte aos sistemas da Automattic e crie, recupere e use conteúdo gerado pelos usuários da Automattic (“Conteúdo”) de dentro do seu aplicativo e/ou site (“App”). O uso das APIs da Automattic para acessar os sistemas da Automattic, incluindo, mas não se limitando à REST API do WordPress.com, à API do Akismet, à API do WPScan e à API do Gravatar, está sujeito a estes Termos de Uso.

1. CC0

Na medida do possível sob as leis aplicáveis, a Automattic, Inc. renunciou a todos os direitos autorais e direitos relacionados ou conexos ao código declarativo necessário para chamadas de função às APIs da Automattic, bem como à estrutura, sequência e organização das APIs da Automattic. Para maior clareza, esta renúncia CC0 não se aplica a qualquer software ou código que não tenha sido liberado ou tornado público em formato de código-fonte pela Automattic por meio da documentação da API. Para informações mais específicas, consulte https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/.

2. Restrições e Requisitos

Ao usar as APIs da Automattic para interagir com os sistemas da Automattic, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras e precisas sobre você e seu Aplicativo quando solicitado pela Automattic.
• Informar os usuários sobre como seu Aplicativo copia, armazena em cache, armazena ou retém qualquer Conteúdo ou dados, e atualizar qualquer Conteúdo ou dados armazenados ou em cache em um intervalo razoável.
• Publicar conteúdo no WordPress.com usando as APIs da Automattic somente em conformidade com os Termos de Serviço do WordPress.com.
• Incluir uma política de privacidade que seja facilmente acessível em todas as páginas do seu Aplicativo e que esteja em conformidade com todas as leis aplicáveis, incluindo, mas não se limitando ao California Online Privacy Protection Act de 2003.

E concorda em não:

• Realizar chamadas excessivas à API nos sistemas da Automattic ou sobrecarregar de outra forma os sistemas da Automattic, conforme determinado pela Automattic a seu exclusivo critério.
• Compartilhar ou usar indevidamente seu token de API.
• Usar qualquer informação fornecida pelos usuários da Automattic (incluindo Conteúdo) para comercializar quaisquer produtos ou serviços que sejam concorrentes da Automattic, ou permitir que terceiros o façam. Esta obrigação permanece vigente após qualquer expiração ou rescisão destes termos de uso.
• Usar ou permitir o uso das APIs da Automattic ou de qualquer Aplicativo para enviar ou facilitar o envio de comunicações não solicitadas ou para qualquer finalidade fraudulenta, incluindo phishing.
• Modificar, descompilar, realizar engenharia reversa ou de outra forma alterar ou buscar descobrir os segredos comerciais e outras propriedades intelectuais inerentes às APIs da Automattic.
• Usar as APIs da Automattic (i) para criar ou habilitar qualquer Aplicativo, site, ferramenta ou outro mecanismo que seja, habilite ou opere em conjunto com qualquer malware, spyware, adware, outros programas ou códigos maliciosos, ou (ii) de qualquer maneira que viole qualquer lei aplicável ou regulamentação governamental.
• Exibir, armazenar em cache ou armazenar senhas de usuários.
• Exibir, distribuir ou de outra forma disponibilizar conteúdo ou dados a entidades governamentais para fins de coleta de inteligência ou vigilância.

3. Publicidade

Você pode divulgar que seu aplicativo usa as APIs da Automattic, mas não pode (i) emitir qualquer comunicado à imprensa, ou (ii) de outra forma usar o nome “Automattic” ou “WordPress”, qualquer um dos logotipos da Automattic ou do WordPress, ou qualquer marca registrada, marca de serviço, nome comercial ou identidade visual da Automattic ou de qualquer uma de suas marcas de qualquer maneira relacionada ao seu uso das APIs da Automattic sem o consentimento e aprovação expressos e por escrito da Automattic.

4. Rescisão, Suspensão e Modificação

Como condição para o acesso aos sistemas da Automattic que lhe são concedidos, você reconhece e concorda que a Automattic se reserva o direito de alterar todos ou qualquer parte destes Termos de Uso, de suspender, limitar ou desabilitar o acesso aos sistemas, dados ou conteúdo da Automattic acessíveis por meio das APIs da Automattic, e/ou de rescindir estes Termos de Uso, em cada caso a qualquer momento, com ou sem motivo e sem responsabilidade perante você.

Seus direitos de usar as APIs da Automattic para acessar os sistemas da Automattic serão automaticamente rescindidos mediante (i) sua violação de qualquer disposição destes Termos de Uso; (ii) notificação de rescisão pela Automattic; ou (iii) decisão da Automattic de desabilitar seu uso das APIs da Automattic por meio dos sistemas da Automattic. A Automattic pode modificar estes termos a seu critério. Qualquer notificação de alteração dos termos ou de rescisão será fornecida por qualquer meio, incluindo, sem limitação, publicação no WordPress.com ou em outro serviço da Automattic, por e-mail ou por qualquer outra comunicação. Se você discordar de quaisquer modificações nestes Termos e Condições, seu único recurso é parar de usar as APIs da Automattic para acessar os sistemas da Automattic, e o uso continuado das APIs da Automattic para acessar os sistemas da Automattic após a notificação de tais modificações constitui sua concordância com tais modificações. As disposições das Seções 3 a 8 permanecerão vigentes após a expiração ou rescisão destes Termos de Uso, juntamente com os termos que, por sua natureza, devem sobreviver à expiração ou rescisão deste Acordo.

5. Isenção de Garantias

A Automattic não oferece garantias de qualquer tipo com relação às APIs da Automattic.

6. Limitação de Responsabilidade

A Automattic não terá qualquer responsabilidade perante você decorrente destes Termos e Condições ou das APIs da Automattic por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequenciais, especiais, exemplares ou punitivos sob qualquer teoria de responsabilidade decorrente de ou relacionada de qualquer forma às APIs da Automattic. Como condição para receber acesso gratuito às APIs da Automattic para acessar os sistemas da Automattic, você concorda expressamente e entende que a responsabilidade total da Automattic sob este acordo é limitada a US$ 5,00.

7. Indenização

Você indenizará, defenderá e isentará a Automattic, suas subsidiárias, afiliadas, diretores e funcionários de todas e quaisquer reivindicações, danos, perdas, responsabilidades, ações, julgamentos, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) movidos por terceiros decorrentes de ou relacionados a: (i) qualquer ato ou omissão sua em conexão com o uso das APIs da Automattic; (ii) sua violação ou suposta violação de qualquer destes termos; ou (iii) seu(s) Aplicativo(s). A Automattic pode, a seu critério, optar por assumir o controle da defesa e do acordo de uma reivindicação sujeita a indenização. Você concorda em não firmar qualquer acordo sem o consentimento prévio por escrito da Automattic.

8. Disposições Gerais

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, sem considerar seus princípios de conflitos de leis. Estes Termos de Uso não podem ser cedidos, transferidos ou sublicenciados por você (mesmo por força de lei) sem o consentimento prévio por escrito da Automattic.